Por uma democracia de iguais. O fim dos donos do poder.
Enquanto você acorda cedo, enfrenta filas no SUS e luta para pagar o aluguel, uma casta em Brasília vive em um Brasil diferente. A política não pode ser um refúgio de vantagens pessoais, mas um serviço público de excelência.
Hoje, o foro privilegiado e a aposentadoria especial criam cidadãos de primeira classe, protegidos da justiça comum e da realidade da previdência do trabalhador. Somam-se a isso verbas indenizatórias que chegam a R$ 45.279,87 mensais, muitas vezes usadas para autopromoção e campanhas permanentes disfarçadas de "divulgação".
O subsídio dos deputados federais e senadores está em R$ 46.366,19 mensais (teto remuneratório). O problema não é o valor em si, mas a autofixação — o Congresso fixa a própria remuneração sem controle externo efetivo.
Proposta: vincular o reajuste a índice objetivo (IPCA ou subsídio do STF) e proibir expressamente a criação de parcelas indenizatórias que ultrapassem o teto.
Teto mensal de R$ 45.279,87 para "divulgação da atividade parlamentar", combustível, hospedagem, segurança etc. É a verba com maior potencial de abuso, com fiscalização frágil.
Proposta: reduzir tetos, restringir rubricas a despesas estritamente comprováveis, exigir prestação de contas pública em formato aberto com validação por órgão independente.
Benefício de R$ 4.253,00 mensais, cumulável com apartamentos funcionais já disponibilizados. Um dos exemplos mais claros de privilégio sem justificativa republicana.
Proposta: extinguir para quem ocupa apartamento funcional. Para os demais, condicionar ao recibo de aluguel e limitar ao efetivamente gasto.
Custeio de plano de saúde privado de alto padrão para parlamentar e dependentes, com valores que podem chegar a R$ 5.000,00 mensais — enquanto o povo espera meses por uma consulta no SUS.
Proposta: limitar ao custo de plano padrão de mercado, excluir dependentes do custeio integral ou extinguir o benefício, remetendo o parlamentar ao SUS.
Direito de ser julgado pelo STF para crimes comuns. Na prática, gerou impunidade e morosidade, com prescrição frequente. A doutrina majoritária e o STF já reconheceram a necessidade de limitar o foro aos crimes praticados durante o mandato e em razão dele.
Proposta: restringir o foro por prerrogativa de função aos crimes praticados no exercício do mandato e em razão das funções. Idealmente, extinguir para crimes comuns praticados fora do mandato.
Regimes de transição preservam direitos para quem ingressou antes das reformas, criando tratamento desigual entre gerações e entre parlamentares e cidadãos comuns.
Proposta: eliminar regras de transição que preservam aposentadorias especiais, submetendo todos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com contribuição integral e paritária.
Rubrica mais propensa a abuso eleitoral, frequentemente usada para autopromoção e financiamento de campanha permanente disfarçada.
Proposta: extinguir ou restringir severamente a formatos institucionais padronizados, vedando uso em período eleitoral.
Pelo fim dos privilégios, pela verdadeira República!
Este projeto não pertence a um homem, mas a todos que acreditam que o Rio Grande do Sul pode mais. É hora de ocupar os espaços políticos com seriedade, coragem e esperança.
Faça Parte da Campanha